Sociedade Missionária Internacional – SMI
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A Sociedade Missionária Internacional – SMI, organização sem fins lucrativos, preza pela transparência e pelo respeito aos seus clientes. Esta política descreve as condições para devoluções, trocas e reembolsos dos produtos adquiridos em nossa loja virtual, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar de acordo com as condições descritas abaixo.
1. Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de arrependimento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir:
- Do recebimento do produto físico, ou
- Da confirmação da compra do produto digital
O direito de arrependimento se aplica exclusivamente às compras realizadas online.
2. Condições para devolução de produtos físicos
Para que a devolução seja aceita, o produto deve:
- Estar em perfeito estado de conservação
- Não apresentar sinais de uso
- Estar na embalagem original, quando aplicável
Após o recebimento e análise do produto devolvido, o reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado.
3. Produtos digitais
Por se tratarem de conteúdos digitais, como cursos, materiais para download ou acesso online:
- O reembolso será permitido apenas se solicitado dentro do prazo legal de 7 dias, desde que não tenha havido consumo integral ou uso indevido do conteúdo
- Após esse prazo ou após o uso do produto digital, não será possível o reembolso, conforme exceções previstas na legislação
4. Trocas
Atualmente, a SMI não realiza trocas de produtos.
Caso o cliente não esteja satisfeito, poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal e, se desejar, realizar uma nova compra.
5. Produtos com defeito
Se o produto físico apresentar defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato conosco em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, informando o problema e, se possível, enviando fotos ou vídeos para análise.
Após avaliação:
- Poderá ser realizada a substituição do produto, ou
- O reembolso do valor pago
6. Procedimento para solicitar devolução ou reembolso
Para solicitar devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
Informando:
- Nome completo
- CPF
- Número do pedido
- Motivo da solicitação
As solicitações serão analisadas e respondidas em prazo razoável.
7. Forma de reembolso
O reembolso será realizado:
- Pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível
- Em caso de cartão de crédito, o estorno dependerá das regras da administradora do cartão
- Para pagamentos via boleto ou PIX, o valor será devolvido por transferência bancária
O prazo para processamento pode variar conforme a plataforma de pagamento utilizada (PagSeguro).
8. Custos de envio
- Em casos de arrependimento, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme permitido pela legislação
- Em casos de defeito ou erro no envio, os custos de devolução serão arcados pela SMI
9. Finalidade institucional
Ao adquirir produtos na loja da SMI, o cliente contribui diretamente para o financiamento de projetos missionários, sociais e educacionais desenvolvidos pela organização. Ainda assim, todos os direitos do consumidor são integralmente respeitados.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco: